Estado da Nação
Publicado em , por Pedro Couto e Santos
Será muito difícil formar um Governo? Encontrar as pessoas certas para os lugares certos, que não se importem de tirar 4 anos das suas vidas para fazer um bom trabalho numa área específica? E mais: será muito complicado escrever um programa de Governo?
Tenho a certeza de que não é fácil governar, especialmente em países como Portugal, onde mesmo quando se fala para uma plateia e se diz “tenho esta ideia, acham bem ou mal?”, ninguém diz nada ou aplaudem. Mas depois, nos cafés, toda a gente tem algo a dizer e poucos aplausos para dar.
E eu sou daqueles que acha que os políticos não são bem pagos. Não são. Se fossem, não roubavam, não passavam legislaturas inteiras a tratar do seu futuro em administrações de empresas, para ganharem muito bem e recuperarem o dinheiro perdido no tempo em que foram ministros.
Há algum tempo que defendo a ideia de que o país não precisa de um Primeiro Ministro e um Governo, mas de um CEO e um Conselho de Administração. Executivos altamente bem pagos, com motivação para fazerem um bom trabalho, ou serem despedidos pelos accionistas (nós, claro).
Funciona muito bem em muitas empresas, acho que podia funcionar para um país. E pensem bem: se o CA de Portugal fosse extremamente eficiente a gerir o nosso capital, não seria de todo um desperdício de dinheiro, pagar-lhes bons salários, equiparáveis aos que ganhariam na iniciativa privada. Em vez de Presidente da República, teríamos um Chairman of the Board.
Um país não devia ser particularmente difícil de organizar, é preciso recolher algum dinheiro de toda a gente para fazer obras e fornecer serviços que beneficiem todos; deve apoiar-se quem deseja fazer negócio que gere riqueza e emprego e quem tenha a iniciativa de vender para o exterior e deve proteger-se quem não tem capacidade de se manter a si próprio, por não poder ou conseguir ganhar dinheiro (trabalhando, ou de outra forma). Deve ter-se cuidado para não sobre-taxar em quem não tem mais do que dinheiro para sobreviver durante duas semanas ou dois meses, sem também se taxar exageradamente quem tem mais dinheiro, ao ponto de os tentar a levar o dito para fora do país (dica: mais vale receber 10% de muito dinheiro, do que 40% de dinheiro nenhum porque foi tudo para uma off-shore).
Não tenho opinião definitiva sobre o fornecimento de alguns serviços: há quem se insurja contra a EDP ser privatizada, mas hoje o acesso í Internet é fornecido por empresas privadas e ninguém se preocupa. E se estão a pensar que a electricidade é essencial e a Internet não, esperem uns anos (e já não vão ser precisos muitos).
Outras coisas, como água, que é, efectivamente, um elemento essencial í sobrevivência, já acho que deve haver controlo do Estado.
Mas lá está, basta aplicar bom senso: água, faz sentido, os humanos dependem dela para viver; estradas, pontes e transportes diversos fazem sentido porque são centrais í Economia; saúde e educação de qualidade e gratuitas fazem sentido, porque uma população bem educada e saudável é mais produtiva; apoio í maternidade faz todo o sentido, porque uma população rejuvenescida é mais activa; protecção do património e História nacionais faz sentido, porque são parte da nossa identidade.
E quando digo que faz sentido, nem defendo que tudo isto seja Nacional a 100%, algumas coisas podem ser, outras podem ser contratadas pelo Estado a empresas privadas. O erro não está nos contratos e nas parcerias, está na forma como os mesmos estão feitos e são geridos.
Depois de fornecer um bom apoio aos cidadãos, segurança, saúde, educação, formas de se deslocarem e exercerem as suas actividades para bem de todos, o Estado deve deixar as pessoas em paz. E as pessoas devem parar de exigir tudo ao Estado. É uma relação co-dependente que está ultrapassada e tem que acabar.
O Estado mete o nariz em tudo, com licenças, normas, coimas, impostos, verificações e taxas, poder central, poder regional, poder local e os cidadãos olham sempre para o Estado quando uma coisa corre mal: querem imputar-lhe culpa, querem subsídios, querem apoios, querem condições e ajudas.
Isto são ideias simples, talvez mesmo simplistas. Fazer um programa de Governo e um plano de governação é infinintamente mais complexo, não tenho dúvidas, mas í s vezes, quando olho para o estado da Nação, gosto de fantasiar que é fácil e nessa fantasia, imagino-me a fazê-lo nem que seja apenas para mostrar que, afinal, é possível.
a verdade é que qualquer plano, mesmo que amador, desde que bem intencionado, é melhor do aquilo que temos tido como programa de governo… os gajos limitam-se a escrever uns panfletos com medidas populistas que nem pretendem cumprir e depois adicionam um dossier que ninguem lê, cheio de copy+paste e conversa de encher chouriço e atirar areia para os olhos para disfarçar as verdadeiras intençoes
chegados la o plano é, basicamente, este:
a) renovar os cargos todos com pessoas de “confiança”
b) renovar a imagem do ministerio com novo logotipo, estacionario e placa dourada a porta do edificio
c) encontrar (ou fabricar) provas da incompetencia do governo anterior para poder estabelecer um baseline diferente do da campanha e das promessas eleitorais
d) implementar as medidas prometidas aos parceiros (quem pagou a campanha e ha-de pagar a reforma) que passam por coisas simples como “suspender” as medidas do governo anterior, meter uns quantos loopholes aqui e ali nas leis incomodas e ir para o mercado fazer negocios (tipicamente alienar)
d) re-estruturar (destruir) a organica do ministerio… na extincao de uns institutos e fusao de outros tantos conseguem cumprir metade das promessas que fizeram aos amigos, interrompendo as medidas em curso e manietando possiveis forças de bloqueio
e) fazer gestao de imagem, expectativas e audiencias (contratado a empresas profissionais na area, mais uma vez “de confiança”)
o resto é gestao corrente, em boa verdade feita pelos funcionarios publicos que trabalham nos ministerio, desde distribuir circulares, fazer a contabilidade, atender os telefones… coisas que fazem ha 20 anos praticamente desde a maneira ate ao dia em que o novo governo começa a implementar “medidas”… a começar por tratar da papelada para a dança das cadeiras e mandar fazer novo estacionario com o redezine da imagem do ministerio
ora aqui tens um belo programa de governo, igual a todos os outros
Pois, mas se isso é assim tão claro como parece ser, porque é que nada muda? O que é que é preciso para mudar isso?
Portanto… quando são as proximas eleições para poder votar em ti?
2015. Mas primeiro eu tinha que me candidatar.
Os políticos de hoje eram os políticos de ontem. Os opinion makers e os comentadores eternamente ouvidos são aqueles que foram os “pais da democracia”. Depois desses vieram os filhos, os eternos jotas que fizeram carreira no partido e que tiveram cargos profissionais em empresas do padrinho partidário.
Todos os favores que lhes foram prestados enquanto jovens terão que ser pagos quando chegarem ao poder. Esta é para mim a base do estado do país. Olhemos para Pedro Passos Coelho, Miguel Relvas, António José Seguro e Paulo Portas: todos eles se cruzaram nas juventudes partidárias.
Para que o Estado não fique refém de todos estes interesses os governantes não podem ter este tipo de passado. Terá que ser formado por pessoas independentes e com sentido de serviço público.
Alguém que pretenda fazer algo pelo país e com ideias, que tente insugir-se contra este sistema político é esmagado pelas máquinas partidárias que controlam a opinião pública e a comunicação social.
Acredito então que terá que ser com base na web e nas redes sociais que o activismo terá que surgir. A organização voluntária de uma massa humana que seja suficientemente grande para que as máquinas partidárias não consigam atacar.
Tendo em conta que olhando para os números do passado cerca de 1 milhão de votos é suficiente para ganhar as eleições, confesso que me parece exequível.
O ponto é: estaremos nós disponíveis para encetarmos algo assim? Se estivermos acredito que talvez as coisas mudem. Se no ano passado a Avenida da Liberdade teve 200 mil pessoas unidas por um protesto, talvez existam 5 vezes esses cidadãos unidos para dar um rumo certo ao país. A Islândia fê-lo. Conseguirá Portugal também?
Mete aí no plano de negócio: acabar com a seg.social revertendo esta taxa a favor do trabalhador (ie. há um aumento de salário de 23.5% imediato). Os subsídios actuais da seg.social passam a ser disponibilizados em medida das receitas do IVA do trimestre anterior. Não há receita, não há subsídio. A economia não funciona, não há subsídio.
O resto do estado é financiado com a receita do IRC, que reduz para 10%, possivelmente a taxa de IRC mais baixa de toda a UE.
Todos os outros impostos serão anulados, o Estado terá de viver com este orçamento de relação directa com a performance da economia.
Por acaso já há muito tempo que acho que os nossos governantes são mal pagos. É a primeira vez que leio uma opinião semelhante.
Não me interpretem mal…
Acho que são mal pagos para aquilo que eu exijo e espero que dêem ao País e aos portugueses.
Acho que são mal pagos por aquilo que eu gostava de os comprometer com as soluções implementadas. Um político bem pago deve estar sujeito a ser escrutinado pelos seu povo. E não apenas na mesa de voto. Deve ser directamente responsabilizado por todas as opções tomadas enquanto esteve no poder. Deve poder ser levado a tribunal por ter comprado 2 submarinos que não funcionam. Ou por ter decretado o abate de pinheiros (pinheiros, certo?) dias antes de saírem de funções. Ou por terem permitido que uma ponte sem manutenção tenha caído. Ou… Temos centenas de casos…
Precisamos acima de tudo de transparência.
Precisamos que o tráfego de influências entre as empresas e os governantes (presentes e passados) seja efectiva.
Precisamos de regras simples como evitar ou limitar que uma empresa que contrate para os seus quadros ex-governantes consiga ter uma posição dominante no próximo concurso publico para construção do aeroporto ou de um novo hospital.
Precisamos também de uma visão para além de uma legislatura. É impossível termos visão estratégica a 4 anos quando os 2 primeiros são a falar mal de quem lá esteve antes e os 2 seguintes é a tentar garantir os próximos 4.
Entretanto acordei… :)
Texto bem esgalhado, opinião esclarecida, como habitualmente.
Pena que gajos como tu – e como alguns dos que comentam os teus textos – não tenham pachorra para a vida política… Infelizmente, para se aguentar uma carreira política é necessário ser-se mais cínico…
Mas convém não desistir…
A revolução já esteve na ponta de uma espingarda (Mao Tsé-Tung) – será que agora está no Facebook?
Concordo contigo. Praticamente qualquer empresa que tivesse os poderes que o governo tem, a começar pelo poder de cobrar impostos, daria lucros fabulosos.
O problema parece residir no facto de que pessoas sérias ou de valor não permanecem ou não ingressam na actividade política. Pelo que sobram os inúteis, os incompetentes e os corruptos.
E a situação arrasta-se porque ainda assim sempre há palermas que votam sistematicamente nos mesmos partidos.