O post da licença

Publicado em August 10th, 2010, por Pedro Couto e Santos

Comecei agora a aperceber-me que me faltam escrever uma série de posts: quase não tenho escrito sobre a Joana, não postei nada sobre o meu corte de cabelo e faltava escrever um post sobre a licença parental, para referência de quem possa estar a ser pai em breve.

De ano para ano, os direitos dos pais estão a aumentar, em Portugal. Não sei se é trabalho do actual Governo, se são projectos antigos a ser agora concretizados, mas é uma evolução interessante e importante já que, creio, o papel do pai é importante na vida dos filhos e no apoio í mãe e deve ser cada vez mais promovido e protegido.

Isto no país do macho latino em que ser homem é ter pelo no peito, beber cervejas e bater na mulher, é duplamente importante.

Quando o Tiago nasceu, a licença do pai era de cinco dias úteis a contar da data de nascimento e mais 15 dias de calendário no final da licença da mãe, ou seja, quatro meses mais tarde.

Agora, três anos depois, a licença do pai é de 20 dias úteis, seguidos, em caso de licença partilhada, de mais 30 dias de calendário após o final da licença da mãe.

As hipóteses são diversas e nem consigo descrevê-las todas porque – como toda a legislação que já li na minha vida – aquilo é difícil de interpretar.

Os 20 dias úteis estão divididos em 10 dias obrigatórios e 10 facultativos. Isto significa que a Lei obriga o pai a tirar, pelo menos, 10 dias de licença. Os cinco primeiros dias têm que ser gozados consecutivamente, após o nascimento, os segundos cinco dias podem ser gozados de forma não consecutiva, desde que nos primeiros 30 dias de vida da criança. E depois há mais 10 dias úteis para gozar.

O ideal é, evidentemente, gozar todos estes dias consecutivamente.

O formulário é só um e deve ser entregue na Segurança Social juntamente com cópias dos BIs de ambos os progenitores e do assento de nascimento da criança. Convém levar os originais para mostrar, só para que a/o funcionária/o da SS possa verificar a autenticidade dos documentos.

No formulário deve-se indicar os dias da licença exclusiva do pai (os tais 20 dias úteis) – e este “exclusiva” não significa que não seja concorrente com a licença da mãe, significa simplesmente que é uma licença que cabe apenas ao pai, mas que pode (e deve), ser simultânea.

Finalmente, aconselho a optar pela licença partilhada que é de cinco meses, com 100% do salário suportado pela Segurança Social (é para isto que servem os descontosÂ¹). É possível dividir este tempo de diversas formas, mas eu não as sei explicar todas, a que escolhemos foi a mais simples: 4 meses para a mãe, seguidos de um para o pai.

Quem estiver a pensar fazer rapidamente scroll para a caixa de comentários desejando de fazer piadinhas sobre férias, pode ler a secção que se segue (e fazer piadinhas no fim na mesma, porque eu sei bem do que a casa gasta 0_O).

Ou não são pais, ou estavam distraídos quando o foram. Estar de licença estes 20 dias úteis que hoje terminam foi um dos períodos mais cansativos de toda a minha vida. E eu não sou responsável pela alimentação da miúda. Sei que me espera mais um mês, lá para o fim do ano, talvez menos agressivo por ela já estar mais crescida, mas provavelmente ainda com muito poucas horas de sono por cada 24 horas.

Ter o pai por perto para ajudar neste primeiro mês de vida é precioso para qualquer mãe e ter que tratar sozinha de um recém nascido quando existe a hipótese de ter ajuda é o equivalente a um castigo imerecido para qualquer mulher, por muito forte, independente e resistente que seja.

Um verdadeiro homem assume as suas responsabilidades. Não, não tem nada a ver com carros de alta cilindrada ou ter voz grossa e meter medo aos outros. Tem a ver com saber-se o que se faz, onde se é preciso e apoiar aqueles que dependem de nós de alguma forma.

Estou a fazer estas afirmações só porque sei que há muitos homens que não assumem as suas responsabilidades perante a família, porque têm mais que fazer – apesar de tudo, ir para o escritório é só cumprir a rotina habitual, sempre se manda umas bojardas com a malta e no fim do dia até se pode beber uma imperialeca antes de ir para casaÂ².

Não é por acaso que a licença para os pais é parcialmente obrigatória: é que se assim não fosse, muito pai preferiria cem vezes ir trabalhar do que estar em casa a ouvir o bebé chorar e a mudar fraldas – é para isso que têm mulher, ou não?

A licença de paternidade não é uma folga – acreditem, é bem trabalhoso e com dois miúdos a coisa complica-se – é um dever, uma responsabilidade e é uma oportunidade de qualquer homem aprender algo mais sobre si, sobre a sua família e, porque não, sobre a vida.

Façam-se homens, tirem as vossas licenças, apoiem as vossas mulheres, aproveitem para conhecer os vossos filhos.

Notas (í lá Rui Carmo):

1 – Não falo aqui da epidemia dos recibos verdes porque nem sei que direitos – se alguns – têm essas pessoas; e não refiro o que se passa com as pessoas que são sócios gerentes, aparentemente alta aristocracia ao olhos do Estado, já que por menos 1% de descontos para a Segurança Social parecem perder todos os direitos de um trabalhador normal.

2 – Apenas apelo ao dever de qualquer homem de cumprir o seu papel de pai neste caso particular da licença – o resto da vida oferece muitas outras oportunidades – mas um gigantesco shame on you a todas as empresas e chefias que tentem de alguma forma impedir os seus funcionários de usufruir deste direito precioso.

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