IVA com recibo

Publicado em , por Pedro Couto e Santos

Há dez anos que tenho uma empresa e há dez anos que luto por mantê-la viva… contra o Estado.

Já aqui falei várias vezes deste assunto, não vale a pena estar a vir com o choradinho todo outra vez, mas uma das coisas que sempre me enfureceu na maneira como o sistema fiscal funciona em Portugal é o mecanismo do IVA.

Para quem não tenha noção, as coisas funcionam mais ou menos assim: eu, como empresa ou qualquer outro sujeito passivo de IVA, sou obrigado a cobrar 20% mais em cada um dos meus serviços, para efeitos de IVA.

Esse valor, porém, não é para mim: é para o Estado. No final de cada trimestre, os sujeitos passivos de IVA devem fazer uma declaração ao Estado do valor de IVA cobrado aos seus clientes nesse mesmo trimestre e, claro, liquidá-lo pagá-lo (obrigado Nuno Correia).

A perversidade está nas condições para esse pagamento. O mesmo é sempre efectuado sobre valores facturados. Portanto, se eu emito facturas no valor de 5 mil euros mais IVA, no final do trimestre tenho que pagar mil euros de IVA, independentemente das facturas emitidas já me terem sido pagas pelos meus clientes!

Da primeira vez que as pessoas comuns se apercebem disto (pessoas sem conhecimentos de fiscalidade), ficam um pouco confusas… é suposto recolhermos um imposto, em nome do Estado que devemos entregar ao dito, de três em três meses… independentemente de o termos, efectivamente em mãos?!

Sim.

E tendo em conta que em Portugal se pagam facturas a 60, 90 e mesmo 180 dias (ou mais…), já imaginam o problema que isto é para uma PME: chega ao fim do trimestre, muitos clientes ainda nem sequer fizeram tenções de pagar, mas o IVA, que a PME não tem, deve ser entregue ao Estado.

Escusado será dizer que algumas PMEs vêem-se obrigadas a falhar esta obrigação fiscal, sendo posteriormente multadas, com é óbvio, outras preferem deixar salários atrasados ou não pagar certos benefí­cios aos seus funcionários para poderem pagar ao Estado um imposto-fantasma e finalmente, claro, muitas arranjam facturas falsas e gastos inventados para tentarem minimizar o impacto do IVA já que, qualquer IVA pago por um sujeito passivo de IVA a outrém, abate no valor de IVA a entregar ao Estado (como é evidente).

Ao que parece, surgiu um movimento, iniciado por uma empresária, para que seja debatido na AR uma proposta muito mais sensata que é o IVA com recibo. Ou seja, eu pago o meu IVA sim senhor, mas baseado nos recibos emitidos num trimestre e não nas facturas. Sempre defendi esta ideia e custa-me a crer que não seja, de facto, assim.

É claro que a emissão de recibo implica a pagamento de uma factura o que por sua vez implica que sim, já tenho o dinheiro do IVA na minha conta e posso entregá-lo ao Estado sem grandes dramas.

A iniciativa tem um site oficial e está associado a uma petição que necessita de duas mil assinaturas para que o assunto seja levado a plenário na AR. Se são sujeitos passivos de IVA, sobretudo PMEs, não ignorem esta ideia que pode salvar o vosso negócio.

30 comentários

Tags

Third strike…?

Publicado em , por Pedro Couto e Santos

Ainda não passou um mês desde que o Tiago entrou no infantário e foi hoje mordido pela terceira vez.

Quando o meu telefone toca (posso dizer a frase?), entre as quatro e meia e as cinco, fico sempre sobressaltado. É a hora de ir buscar o Tiago í  escola… o que terá acontecido desta vez?

Ao que parece, trata-se sempre do mesmo puto que afinfa e pelos vistos não afinfa só no Tiago embora pareça ter engraçado com ele. Fico irritado.

A Dee diz-me sempre para não ser assim e que tenho que ir lá ver os miúdos para perceber que são todos bebés e que faz parte e que não vale a pena irritar-me. Mas eu fico irritado.

Como é que um gajo é suposto reagir a isto? Em menos de um mês o puto leva três dentadas e ao que parece a última fez ferida e está com mau aspecto; ainda não tem idade suficiente para eu lhe ensinar aquele sí­tio porreiro para enfiar um sopapo com o nó do indicador que põe qualquer matulão a vomitar. O que fazer?

A verdade é que não há grande coisa a fazer. Felizmente o Tiago não morde em ninguém, a não ser no seu ursinho de estimação, caso contrário, confrontado com “o seu filho anda a morder nos outros”, eu também não saberia o que fazer.

Parece que ele não se assusta nem foge do que lhe anda a morder, o que poderá significar que, pelo menos, não lhe ganhou medo, o que também seria chato… estar o miúdo a ir para o infantário com medo. E também continua a portar-se normalmente todo o resto do dia, portanto estas dentadas não lhe estão a causar especial embaraço.

Resta-me aguardar.

Mas porra, fico irritado!

11 comentários

Tags

Para quem tem a mania que sabe tudo sobre o Magalhães

Publicado em , por Pedro Couto e Santos

Aconselho vivamente a que leiam um artigo de quem está, efectivamente, por dentro e sabe do que fala.

14 comentários

Tags

Viva o Magalhães!

Publicado em , por Pedro Couto e Santos

Depois de ler mais um post do Marco sobre as preocupações da SIC sobre o controlo parental instalado no computador Magalhães, de facto a minha tampa saltou de vez.

Quero daqui mandar oficialmente í  merda todos os media portugueses que se têm entretido a deitar abaixo este projecto. O Magalhães é Portugal no seu melhor. A tomar a dianteira, a arriscar, a investir.

É um investimento nos miúdos e também na tecnologia e na indústria que a suporta. É um investimento em empresas nacionais e uma aposta na capacidade de internacionalização.

Quando a merda da Selecção joga, as putas dos jornalistas (sim, “as dos”, mesmo assim), erguem todos a bandeira e põem a mão no peito: os salários ridí­culos que aqueles grunhos dos jogadores e treinadores ganham justificam-se porque levam a bandeira a todo o lado.

Mas quando Portugal produz um computador simples, compacto, completo, mas barato, para estudantes, com um enorme potencial de exportação, ninguém pensa sequer na bandeira. Só pensam em mandar abaixo, criticar, procurar todas as pequenas falhas e explora-las para obter primeiras páginas e aberturas de telejornais.

Estou farto deste lixo!

Como comentei no post do Marco, se o controlo parental do Magalhães viesse activo, o Governo seria acusado de fascismo por distribuir um computador com censura pré-instalada pelo Estado; como vem desligado, o Governo é acusado de leviandade e de pí´r em risco a sensibilidade das crianças.

Agora que o Magalhães está aí­, já não apenas para o chamado 1º ciclo, mas também para o 2º, espero que seja um estrondoso sucesso.

De certo, muitos miúdos farão porcaria com o seu computador; sempre foi assim: quando andei na escola, muitos miúdos usavam mais os livros para jogar í  bola do que para estudar. Mas muitos outros terão a oportunidade de entrar para escola com um computador nas mãos e só quem vive dentro do seu próprio cú, é que ainda não percebeu que esta é a era em que vivemos, a era do computador, do software, das redes.

Há alturas em que criticar o Governo faz sentido. Devemos fazê-lo, devemos ser crí­ticos de quem nos governa. Mas custa muito aos portugueses, aparentemente, ou pelo menos aos media, admitir quando o Governo faz algo bem feito e merecedor de aplauso.

Estúpidos, tacanhos, bestas inqualificáveis.

Aplaudo o Magalhães. A ideia, as pessoas que a tiveram e que a concretizaram. As pessoas que investiram e que fizeram andar o projecto que, acredito, deve ter sido complexo. Aplaudo, evidentemente, a JP Sá Couto, criadores do computador. O design, o nome e até o logotipo. E aplaudo José Sócrates e o seu Governo que souberam fazer a sua parte em tornar este projecto uma realidade.

PS: Já há muito que não o fazia, mas este post, creio, encaixa perfeitamente na minha categoria “só para dizer bem de Portugal”.

72 comentários

Tags

O puto é de ferro

Publicado em , por Pedro Couto e Santos

Desde que o Tiago entrou para o infantário que temos estado í  espera que fique doente. Depois de ano e meio em casa, a exposição súbita a outros miúdos poderia levar a supor que ele ficar doente seria uma questão de tempo.

Até agora nada. Claro que só passaram três semanas, mas o interessante é que nessas três semanas, a mãe ja ficou doente duas vezes e o filho… nada.

Primeiro foi uma qualquer virose gastro-intestinal. Teve a Dee e dois dias depois estava eu. O Tiago? Nada.

Agora a Dee está com uma gripe daquelas que não apetece sair da cama, o Tiago andou a espirrar um bocado e dormiu mal de sexta para sábado, mas de resto, nada. E ontem já estava óptimo. Entretanto eu já acordei com dores de garganta…

Basicamente, o Tiago nunca esteve doente até agora. Certamente que virá a estar, mas por enquanto, parece bastante resistente. Será que um ano de leite materno contribuiu?

11 comentários

Tags